Embargos de Declaração Cível 0336826-46.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.303.366,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 2ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

EDVALDO BRITO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

CNEN PROJETOS DE ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Reu

CNEN PROJETOS DE ENGENHARIA S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:48

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de CNEN PROJETOS DE ENGENHARIA S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de EDVALDO BRITO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:21

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 19:17

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 18:04

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/08/2024, 17:53

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:48

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de CNEN PROJETOS DE ENGENHARIA S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de EDVALDO BRITO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/09/2024, 12:15

Despacho

•22/07/2024, 16:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/10/2024, 00:21

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 19:17

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 18:04

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/08/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

08/08/2024, 12:11

Decorrido prazo de CNEN PROJETOS DE ENGENHARIA S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de contra-razões

30/07/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:08

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/07/2024, 16:31

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 16:53

Distribuído por dependência

19/07/2024, 16:53

Despacho

•22/07/2024, 16:31