Execução Fiscal 0757556-81.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.391,38

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE MACHADO RIBEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MACHADO RIBEIRO em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de JOSE MACHADO RIBEIRO em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:56

Publicado Sentença em 03/10/2024.

11/04/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:25

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:06

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Machado Ribeiro Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757556-81.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0757556-81.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 15:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2024, 15:33

Conclusos para decisão

18/07/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 18:15

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de JOSE MACHADO RIBEIRO em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de JOSE MACHADO RIBEIRO em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:56

Publicado Sentença em 03/10/2024.

11/04/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 17:45

26/02/2025, 16:06

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Machado Ribeiro Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757556-81.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0757556-81.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 15:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2024, 15:33

Conclusos para decisão

18/07/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 20:39

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 12:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

28/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/02/2020, 00:00

Documento

18/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2020, 00:00

Documento

15/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

15/10/2019, 00:00

Expedição de documento

09/10/2019, 00:00

Expedição de Ofício

09/10/2019, 00:00

Publicação

26/07/2018, 00:00

Petição

24/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/07/2018, 00:00

Mero expediente

24/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2018, 00:00

Expedição de Ofício

03/07/2018, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/08/2017, 00:00

Mero expediente

16/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/07/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 13:11

Despacho

•24/07/2018, 12:15

Sentença

•18/08/2017, 14:48

Despacho

•16/07/2012, 16:13