Execução Fiscal 0784220-13.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.419,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERVAL SANTOS UZEDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:15

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de ROBERVAL SANTOS UZEDA - ME em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:44

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:54

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:09

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:15

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de ROBERVAL SANTOS UZEDA - ME em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:28

Despacho

•06/05/2026, 17:28

09/04/2026, 09:35

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:44

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:54

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:09

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:58

Processo Desarquivado

14/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/04/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roberval Santos Uzeda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0784220-13.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0784220-13.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 17:40

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 17:08

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:59

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 06:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 06:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/11/2020, 00:00

Petição

30/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

20/02/2018, 00:00

Mero expediente

09/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/05/2016, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 22:09

Despacho

•15/09/2025, 22:09

Decisão

•01/10/2024, 17:08

Decisão

•01/10/2024, 17:08

Decisão

•01/10/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 12:31

Despacho

•09/09/2016, 11:18