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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Medeiros Neto

Partes do Processo

UILLIAN DE JESUS FERREIRA

Autor

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Partes do Processo(36)

Transitado em Julgado em 25/10/2024

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de UILLIAN DE JESUS FERREIRA em 18/10/2024 23:59.

Publicado Ementa em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de UILLIAN DE JESUS FERREIRA (APELANTE) e não-provido

Todas as movimentações(62)