Procedimento Comum Cível 8000380-64.2023.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 224.539,07

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itarantim

Partes do Processo

MAGNA LACERDA SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA 17355·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA

OAB/BA 42050·CPF·Representa: Réu

LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO

OAB/BA 56002·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(148)

MAGNA LACERDA SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

BANCO MASTER S.A.

Terceiro

BANCO MASTER

Terceiro

BANCO MAXIMA CRED CESTA

Terceiro

ASSEBA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BMC S A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO FINASA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTS SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTO

Terceiro

O FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II,

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BANCO BRADSCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

FINASA BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO SA

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

PLANSERV -

Terceiro

PLANSERV - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

ALCUNHA

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA 17355·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA

OAB/BA 42050·CPF·Representa: Réu

LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO

OAB/BA 56002·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 21:08

Todas as movimentações(205)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 15:22

Decisão

•01/10/2024, 17:37

10/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 07:18

Decorrido prazo de MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de CARINA OLIVEIRA DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 04:08

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 23:31

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 20:24

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 16:54

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 11:39

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 11:15

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:51

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:59

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 05:46

Expedição de intimação.

23/02/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:13

Expedição de intimação.

23/02/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:13

Concedida a gratuidade da justiça a MAGNA LACERDA SANTOS - CPF: 219.719.195-00 (AUTOR).

20/02/2026, 15:23

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

10/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 15:53

Decorrido prazo de MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:58

Decorrido prazo de LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Magna Lacerda Santos Advogado: Rhick Tharlle Teixeira De Oliveira (OAB:MA17355) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Associacao Dos Serv Da Sau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000380-64.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Magna Lacerda Santos Advogado: Rhick Tharlle Teixeira De Oliveira (OAB:MA17355) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Associacao Dos Serv Da Sau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000380-64.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Magna Lacerda Santos Advogado: Rhick Tharlle Teixeira De Oliveira (OAB:MA17355) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Associacao Dos Serv Da Sau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000380-64.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Magna Lacerda Santos Advogado: Rhick Tharlle Teixeira De Oliveira (OAB:MA17355) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Associacao Dos Serv Da Sau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000380-64.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Magna Lacerda Santos Advogado: Rhick Tharlle Teixeira De Oliveira (OAB:MA17355) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Associacao Dos Serv Da Sau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000380-64.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Magna Lacerda Santos Advogado: Rhick Tharlle Teixeira De Oliveira (OAB:MA17355) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Associacao Dos Serv Da Sau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000380-64.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:30

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:29

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:28

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:27

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:26

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Magna Lacerda Santos Advogado: Rhick Tharlle Teixeira De Oliveira (OAB:MA17355) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Associacao Dos Serv Da Sau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000380-64.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Magna Lacerda Santos Advogado: Rhick Tharlle Teixeira De Oliveira (OAB:MA17355) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Associacao Dos Serv Da Sau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000380-64.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Magna Lacerda Santos Advogado: Rhick Tharlle Teixeira De Oliveira (OAB:MA17355) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Associacao Dos Serv Da Sau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000380-64.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Magna Lacerda Santos Advogado: Rhick Tharlle Teixeira De Oliveira (OAB:MA17355) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Associacao Dos Serv Da Sau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000380-64.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Magna Lacerda Santos Advogado: Rhick Tharlle Teixeira De Oliveira (OAB:MA17355) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Associacao Dos Serv Da Sau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000380-64.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Magna Lacerda Santos Advogado: Rhick Tharlle Teixeira De Oliveira (OAB:MA17355) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Associacao Dos Serv Da Sau Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000380-64.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

04/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:33

Juntada de certidão

17/11/2023, 08:39

Juntada de certidão

17/11/2023, 08:35

Juntada de certidão

06/11/2023, 08:40

Juntada de certidão

06/11/2023, 08:36

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:53

Conclusos para despacho

09/10/2023, 07:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2023 23:59.

05/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de MAGNA LACERDA SANTOS em 14/09/2023 23:59.

05/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 20/09/2023 23:59.

05/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 20/09/2023 23:59.

05/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 20/09/2023 23:59.

05/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/09/2023 23:59.

05/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 14/09/2023 23:59.

05/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.

05/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 14/09/2023 23:59.

05/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 14/09/2023 23:59.

05/10/2023, 13:19

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 08:43

Publicado Despacho em 21/08/2023.

22/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 14:39

Expedição de despacho.

18/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2023 23:59.

17/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de MAGNA LACERDA SANTOS em 16/06/2023 23:59.

17/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 16/06/2023 23:59.

17/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.

17/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 16/06/2023 23:59.

17/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 16/06/2023 23:59.

17/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 16/06/2023 23:59.

16/08/2023, 22:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 16/06/2023 23:59.

16/08/2023, 22:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2023 23:59.

16/08/2023, 22:03

Decorrido prazo de MAGNA LACERDA SANTOS em 16/06/2023 23:59.

16/08/2023, 22:03

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 16/06/2023 23:59.

16/08/2023, 22:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.

16/08/2023, 22:03

Publicado Decisão em 19/05/2023.

15/08/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 19:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 26/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 26/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 26/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 21:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 26/06/2023 23:59.

12/08/2023, 16:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 26/06/2023 23:59.

12/08/2023, 16:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 15:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 15:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 03/07/2023 23:59.

29/07/2023, 11:48

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:22

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada para 21/07/2023 08:10 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM.

24/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de substabelecimento

20/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:03

Juntada de certidão

19/07/2023, 13:18

Juntada de certidão

19/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 22:23

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.

09/07/2023, 18:03

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 22/06/2023 23:59.

09/07/2023, 18:03

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 21:55

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 21:13

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 14:47

Juntada de certidão

30/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:17

Decorrido prazo de MAGNA LACERDA SANTOS em 14/06/2023 23:59.

24/06/2023, 18:13

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023, 17:48

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/06/2023 23:59.

12/06/2023, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.

12/06/2023, 07:58

Publicado Intimação em 19/05/2023.

04/06/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 23:05

Publicado Intimação em 25/05/2023.

02/06/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:31

Publicado Intimação em 25/05/2023.

28/05/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 12:35

Exclusão do Juízo 100% Digital

24/05/2023, 14:22

Expedição de citação.

24/05/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 14:19

Expedição de citação.

24/05/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 14:15

Juntada de mandado

24/05/2023, 14:13

Juntada de mandado

24/05/2023, 14:12

Juntada de mandado

24/05/2023, 14:10

Juntada de mandado

24/05/2023, 11:04

Juntada de mandado

24/05/2023, 11:02

Juntada de intimação

24/05/2023, 10:58

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 21/07/2023 08:10 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM.

24/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de procuração

23/05/2023, 14:30

Juntada de certidão

22/05/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 14:23

Expedição de ofício.

18/05/2023, 14:16

Expedição de ofício.

18/05/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 14:13

Expedição de decisão.

18/05/2023, 14:13

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:09

Expedição de Ofício.

18/05/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 12:36

Expedição de decisão.

18/05/2023, 12:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

18/05/2023, 12:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/05/2023, 15:13

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 15:13

Outros documentos

•17/11/2023, 08:39

Decisão

•06/11/2023, 08:36

Outros documentos

•17/10/2023, 16:53

Despacho

•18/08/2023, 14:38

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Todos os documentos(28)

Sentença

•20/02/2026, 15:22

Decisão

•01/10/2024, 17:37

Outros documentos

•17/11/2023, 08:39

Decisão

•06/11/2023, 08:36

Outros documentos

•17/10/2023, 16:53

Despacho

•18/08/2023, 14:38

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•06/07/2023, 16:54

Outros documentos

•05/07/2023, 14:48

Outros documentos

•05/07/2023, 14:48

Outros documentos

•05/07/2023, 14:48

Outros documentos

•05/07/2023, 14:48

Outros documentos

•05/07/2023, 14:48

Outros documentos

•05/07/2023, 14:48

Outros documentos

•05/07/2023, 14:48

Outros documentos

•05/07/2023, 14:48

Outros documentos

•05/07/2023, 14:48

Outros documentos

•05/07/2023, 14:48

Outros documentos

•05/07/2023, 14:47

Outros documentos

•05/07/2023, 14:47

Decisão

•18/05/2023, 12:36