Petição Criminal 8000611-65.2020.8.05.0108 - TJBA | JusConsulta

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COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOPetição Criminal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Iraquara

Partes do Processo

LUCIANA COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA

OAB/BA 30328·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

LUCIANA COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUZIA EFIGENIA DOS SANTOS

CPF

Reu

LUCIANO DA RADIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:40

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:39

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/10/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000611-65.2020.8.05.0108 Petição Criminal Jurisdição: Iraquara Representante/noticiante: Luciana Costa Dos Santos Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328) Representante/noticiante: Luzia Efigenia Dos Santos Representante/noticiante: Luciano Da Radio Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IR

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 16:11

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2024, 11:31

Conclusos para decisão

31/01/2024, 08:58

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

28/01/2024, 17:27

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 13:06

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:40

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:39

Baixa Definitiva

Documentos

Petição

•17/10/2024, 10:42

Sentença

•24/09/2024, 11:31

25/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/10/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000611-65.2020.8.05.0108 Petição Criminal Jurisdição: Iraquara Representante/noticiante: Luciana Costa Dos Santos Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328) Representante/noticiante: Luzia Efigenia Dos Santos Representante/noticiante: Luciano Da Radio Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IR

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 16:11

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2024, 11:31

Conclusos para decisão

31/01/2024, 08:58

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

28/01/2024, 17:27

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2023, 09:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

11/12/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 09:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 15:28

Publicado Intimação em 08/06/2021.

12/06/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:32

Conclusos para decisão

12/08/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 17:37

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:44

Despacho

•25/05/2021, 16:32