Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/04/2026 Petição Nº 310967/2026 -
29/04/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 310967/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/04/2026)
27/04/2026, 08:23
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00310967 - AgRg no AREsp 3201904
25/04/2026, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0310967 - AgRg no AREsp 3201904 - Publicação prevista para 29/04/2026
25/04/2026, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
22/04/2026, 22:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383123/2026
22/04/2026, 20:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2026, 20:45
Protocolizada Petição 383123/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026
22/04/2026, 20:39
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•25/04/2026, 21:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/04/2026, 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 310967/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/04/2026)
27/04/2026, 08:23
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00310967 - AgRg no AREsp 3201904
25/04/2026, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0310967 - AgRg no AREsp 3201904 - Publicação prevista para 29/04/2026
25/04/2026, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
22/04/2026, 22:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383123/2026
22/04/2026, 20:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2026, 20:45
Protocolizada Petição 383123/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/04/2026, 10:45
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
13/04/2026, 10:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
13/04/2026, 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/04/2026, 01:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2026, 19:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2026, 19:05
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00310967 - AgRg no AREsp 3201904
10/04/2026, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0310967 - AgRg no AREsp 3201904 - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
01/04/2026, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 310967/2026
01/04/2026, 15:41
Protocolizada Petição 310967/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2026
01/04/2026, 15:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302331/2026
30/03/2026, 22:06
Protocolizada Petição 302331/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026
30/03/2026, 21:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
25/03/2026, 21:40
Não conhecido o recurso de MARIA TAYLANE LIMA DE SANTANA
25/03/2026, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
17/03/2026, 08:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13/03/2026, 11:15
DECISÃO TERMINATIVA
•25/03/2026, 21:40
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•13/03/2026, 11:15
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•13/03/2026, 11:15
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•13/03/2026, 11:15
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•13/03/2026, 11:15
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/03/2026, 11:15
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•13/03/2026, 11:15
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•13/03/2026, 11:15
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•13/03/2026, 11:15
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração