Procedimento do Juizado Especial Cível 8000764-54.2016.8.05.0168 - TJBA

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 14:23

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/05/2025 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

30/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de substabelecimento

30/05/2025, 07:25

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 30/05/2025 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

02/04/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 11/11/2024

02/04/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 14:50

Decorrido prazo de DIOGO RIBEIRO AYRES em 11/11/2024 23:59.

17/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA COSTA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:33

Publicado Intimação em 25/10/2024.

29/10/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

29/10/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Gustavo Dos Santos Cardoso Advogado: Luis De Oliveira Costa (OAB:BA47118) Advogado: Ivan Pinheiro Da Silva (OAB:BA46529) Advogado: Caio Henrique Ferreira Miranda (OAB:BA48350) Reu: Tim Celular S.a. Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Diogo Ribeiro Ayres (OAB:RJ148491) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. MONTE SANTO-BA, 2024-10-02. EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI. SENTENÇA: (...) Em razão do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, de modo que ANULO A SENTENÇA DE ID 208445887, determinando o prosseguimento do feito. Assim, determino a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, nos termos dos artigos 16 e 22 da Lei de nº 9.099/1995. Considerando que o réu já foi citado e promoveu a juntada de contestação (ID 200596384), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000764-54.2016.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo intime-se o(a) ré(u) para comparecer à assentada, representado(a) por preposto com poder para transigir, tratando-se de pessoa jurídica, ex vi do artigo 20 da Lei de nº 9.099/1995, observando-se que “É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa” (Enunciado de nº 98 do FONAJE). Havendo acordo, façam-se os autos conclusos para homologação (Lei de nº 9.099/1995, Art. 22, §1º). Não havendo acordo, na própria audiência conciliatória, a parte autora deverá se manifestar acerca da peça de defesa e depois digam as partes, se têm interesse na produção de prova oral em audiência de instrução. Em caso positivo, designe-se audiência de instrução. Não havendo requerimento de prova oral, façam-se os autos conclusos para julgamento imediato do mérito, com arrimo no artigo 355 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências pelo cartório. Secretaria Virtual, data registrada no sistema. ANTONIO LOPES FILHO Juiz de Direito Decreto Judiciário nº 458/2024

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gustavo Dos Santos Cardoso Advogado: Luis De Oliveira Costa (OAB:BA47118) Advogado: Ivan Pinheiro Da Silva (OAB:BA46529) Advogado: Caio Henrique Ferreira Miranda (OAB:BA48350) Reu: Tim Celular S.a. Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Diogo Ribei Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000764-54.2016.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo

04/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 18:36

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA COSTA em 29/07/2022 23:59.

02/08/2022, 09:48

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 03:51

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 03:51

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 03:51

Decorrido prazo de DIOGO RIBEIRO AYRES em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 03:51

Decorrido prazo de DIOGO RIBEIRO AYRES em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 06:00

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 06:00

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2022, 12:28

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 09:08

Publicado Intimação em 07/07/2022.

08/07/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2022, 16:32

Expedição de citação.

23/06/2022, 16:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

23/06/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 09:35

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:36

Juntada de ata da audiência

24/05/2022, 23:14

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2022 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

24/05/2022, 23:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 17:24

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de contestação

20/05/2022, 17:52

Publicado Intimação em 03/05/2022.

04/05/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2022, 18:19

Expedição de citação.

30/04/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 15:42

Expedição de citação.

29/04/2022, 15:42

Expedição de Carta.

29/04/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 23:20

Expedição de citação.

28/04/2022, 23:20

Audiência Conciliação designada para 23/05/2022 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

28/04/2022, 10:38

Expedição de citação.

04/04/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 13:15

Audiência Conciliação Videoconferência cancelada para 15/04/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

04/04/2022, 10:24

Publicado Intimação em 04/03/2022.

14/03/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 07:50

Expedição de citação.

03/03/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 09:31

Expedição de Carta.

03/03/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 20:38

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 15/04/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

15/02/2022, 13:30

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 13/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 21:01

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA COSTA em 13/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 21:01

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 13/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 21:00

Publicado Intimação em 16/06/2020.

19/06/2020, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 22:39

Reforma de decisão anterior

10/06/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 21:44

Conclusos para despacho

16/07/2019, 08:44

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/02/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:45

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 12/11/2018 23:59:59.

02/05/2019, 12:51

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 12/11/2018 23:59:59.

02/05/2019, 12:51

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA COSTA em 12/12/2018 23:59:59.

29/04/2019, 01:07

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 14/12/2018 23:59:59.

29/04/2019, 01:07

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 14/12/2018 23:59:59.

29/04/2019, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 17:58

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA COSTA em 08/11/2018 23:59:59.

05/04/2019, 02:24

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 12/11/2018 23:59:59.

05/04/2019, 02:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2019, 11:03

Publicado Intimação em 05/11/2018.

18/12/2018, 01:28

Expedição de intimação.

07/12/2018, 14:27

Publicado Intimação em 07/12/2018.

07/12/2018, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 01:50

Expedição de intimação.

05/12/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 12:22

Conclusos para despacho

21/11/2018, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2018, 00:04

Expedição de intimação.

30/10/2018, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 17:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 14:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2018, 13:34

Conclusos para despacho

24/07/2018, 16:14

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 01:36

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/11/2016 17:00:00.

17/12/2017, 00:19

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2017, 15:51

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2017, 17:22

Expedição de intimação.

09/11/2017, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 11:44

Conclusos para despacho

11/10/2017, 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2017, 16:46

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2017, 10:10

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 29/03/2017 23:59:59.

04/04/2017, 01:43

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 27/03/2017 23:59:59.

04/04/2017, 01:42

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA COSTA em 27/03/2017 23:59:59.

04/04/2017, 01:42

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 30/03/2017 23:59:59.

04/04/2017, 01:40

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA COSTA em 30/03/2017 23:59:59.

04/04/2017, 00:39

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 24/03/2017 23:59:59.

25/03/2017, 00:12

Publicado Intimação em 20/03/2017.

20/03/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2017, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2017, 00:17

Publicado Intimação em 15/03/2017.

16/03/2017, 00:17

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 03/11/2016 23:59:59.

24/02/2017, 01:56

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA COSTA em 03/11/2016 23:59:59.

24/02/2017, 01:55

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 24/10/2016 23:59:59.

23/02/2017, 01:41

Julgado procedente o pedido

12/12/2016, 18:04

Conclusos para julgamento

11/12/2016, 21:16

Juntada de outros documentos

26/11/2016, 21:04

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2016, 17:37

Publicado Intimação em 21/10/2016.

21/10/2016, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2016, 00:40

Expedição de citação.

19/10/2016, 06:57

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 24/11/2016 17:00.

19/10/2016, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 12:44

Conclusos para decisão

12/10/2016, 14:01

Distribuído por sorteio

12/10/2016, 14:01

—

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/05/2025 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

Juntada de Petição de substabelecimento

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 30/05/2025 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

Transitado em Julgado em 11/11/2024

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DIOGO RIBEIRO AYRES em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA COSTA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA em 11/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Todas as movimentações(131)

legal