—

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.904,63

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAIMUNDA SOUZA MACHADO

CPF

Autor

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de decisão.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOUZA MACHADO em 15/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(38)