Execução Fiscal 8002642-85.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 822,67
Órgão julgador
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CNPJ
13.***.***.0001-23
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Autor
PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA
Terceiro
TERCEIRO INTERESSADO
Terceiro
MUNICIPIO DE CANDEIAS
Terceiro
CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
Advogados / Representantes
ITANA FREITAS SANTOS LISBOA
OAB/BA 24162
·
CPF
005.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CNPJ
13.***.***.0001-23
Mostrar
Autor
PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA
Terceiro
TERCEIRO INTERESSADO
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 18/11/2024 23:59.
08/04/2026, 14:55
Decorrido prazo de ALVARO BORGES em 24/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:55
MUNICIPIO DE CANDEIAS
Terceiro
CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
ALVARO BORGES
CPF
026.***.***-53
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 18/11/2024 23:59.
08/04/2026, 14:44
Decorrido prazo de ALVARO BORGES em 24/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:44
Publicado Intimação em 03/10/2024.
08/04/2026, 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 13:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 02:51
Decorrido prazo de ALVARO BORGES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 11:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 11:35
Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 04/12/2024.
25/12/2024, 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
25/12/2024, 19:44
Arquivado Definitivamente
02/12/2024, 07:58
Baixa Definitiva
02/12/2024, 07:58
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 07:57
Expedição de certidão trânsito em julgado.
02/12/2024, 07:57
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 18/11/2024 23:59.
08/04/2026, 14:55
Decorrido prazo de ALVARO BORGES em 24/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:55
Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 18/11/2024 23:59.
08/04/2026, 14:44
Decorrido prazo de ALVARO BORGES em 24/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:44
Publicado Intimação em 03/10/2024.
08/04/2026, 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 13:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 02:51
Decorrido prazo de ALVARO BORGES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 11:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 11:35
Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 04/12/2024.
25/12/2024, 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
25/12/2024, 19:44
Arquivado Definitivamente
02/12/2024, 07:58
Baixa Definitiva
02/12/2024, 07:58
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 07:57
Expedição de certidão trânsito em julgado.
02/12/2024, 07:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/11/2024 23:59.
01/12/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Alvaro Borges Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8002642-85.2022.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO DE CA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8002642-85.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias
04/10/2024, 00:00
Expedição de intimação.
01/10/2024, 14:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/09/2024, 09:57
Conclusos para julgamento
27/08/2024, 13:44
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 13:36
Expedição de Carta.
02/08/2023, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 23:07
Conclusos para decisão
30/03/2022, 23:16
Distribuído por sorteio
30/03/2022, 23:16
Documentos
Sentença
•
05/09/2024, 09:57
Ato Ordinatório
•
27/08/2024, 13:36
Ato Ordinatório
•
27/08/2024, 13:36
Despacho
•
04/05/2022, 23:07