Execução Fiscal 8092958-79.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 6.165,19

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

D.A.G. CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de D.A.G. CONSTRUTORA LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de D.A.G. CONSTRUTORA LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:36

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 14:20

Expedição de decisão.

18/12/2024, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 15:32

Conclusos para decisão

09/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8092958-79.2022.8.05.0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: D.a.g. Construtora Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8092958-79.2022.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092958-79.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 15:21

Conclusos para decisão

26/09/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:45

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de D.A.G. CONSTRUTORA LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de D.A.G. CONSTRUTORA LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:36

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 14:20

Decisão

•18/12/2024, 15:32

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legal

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04/12/2025, 14:20

Expedição de decisão.

18/12/2024, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 15:32

Conclusos para decisão

09/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8092958-79.2022.8.05.0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: D.a.g. Construtora Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8092958-79.2022.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092958-79.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 15:21

Conclusos para decisão

26/09/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:56

Expedição de ato ordinatório.

03/08/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:30

Decorrido prazo de D.A.G. CONSTRUTORA LTDA em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:36

Expedição de carta via ar digital.

16/06/2023, 12:43

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/07/2022, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 21:42

Conclusos para despacho

01/07/2022, 20:56

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 20:56

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 07:10

Decisão

•01/10/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:30

Despacho de citação por AR Digital

•11/07/2022, 21:42