Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8112533-05.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8112533-05.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 03: Direito Ambiental, Improbidade Administrativa, Violência Doméstica e Acidente de Trabalho

08/05/2026, 13:03

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:35

Publicado Despacho em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:41

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:28

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

10/12/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 21:48

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonio Francisco Costa Advogado: Leandro De Carvalho Amaral Dos Santos (OAB:BA46400) Advogado: Francisco Assis Borges Ribeiro Sobrinho (OAB:BA45606) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Públic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8112533-05.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:32

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 07:57

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 14:58

Despacho

•30/09/2024, 14:32

—

Partes do Processo(75)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 03: Direito Ambiental, Improbidade Administrativa, Violência Doméstica e Acidente de Trabalho

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 24/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA em 25/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(22)