Agravo Interno Cível 0003075-76.2016.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ROBERICO MARCOS ALMEIDA DE FREITAS

Reu

PALOMA TEIXEIRA REY

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CUPERTINO AGUIAR CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 14:12

Desentranhado o documento

01/08/2023, 14:12

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 12:34

Baixa Definitiva

27/07/2023, 12:34

Processo Reativado

21/07/2023, 12:15

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 14:48

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de Roberico Marcos Almeida de Freitas em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:26

Publicado Ementa em 19/05/2023.

06/06/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023, 01:23

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 00:13

Juntada de certidão

24/05/2023, 09:46

Expedição de ementa.

18/05/2023, 14:58

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 14:12

Desentranhado o documento

01/08/2023, 14:12

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 12:34

Baixa Definitiva

27/07/2023, 12:34

Documentos

Acórdão

•15/05/2023, 11:12

Despacho

•28/02/2023, 16:51

Processo Reativado

21/07/2023, 12:15

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 14:48

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de Roberico Marcos Almeida de Freitas em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:26

Publicado Ementa em 19/05/2023.

06/06/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023, 01:23

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 00:13

Juntada de certidão

24/05/2023, 09:46

Expedição de ementa.

18/05/2023, 14:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/05/2023, 14:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/05/2023, 11:12

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 14:29

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:11

Incluído em pauta para 02/05/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

18/04/2023, 13:14

Solicitado dia de julgamento

10/04/2023, 15:04

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2023, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

23/03/2023, 18:23

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

03/03/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:26

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023, 11:58

Distribuído por dependência

14/02/2023, 11:58

Despacho

•28/02/2023, 15:26