Agravo em Recurso Especial 0010222-91.2005.8.05.0113 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0010222-91.2005.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2026, 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423507/2026

30/04/2026, 20:21

Protocolizada Petição 423507/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 20:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423173/2026

30/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 423173/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 312406/2026 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:25

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

24/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0312406 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2942055 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 364935/2026

16/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 364935/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359453/2026

15/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 359453/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 13:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/04/2026 Petição Nº 312406/2026 -

09/04/2026, 00:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 13:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423507/2026

Protocolizada Petição 423507/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423173/2026

Protocolizada Petição 423173/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 312406/2026 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0312406 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2942055 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 364935/2026

Protocolizada Petição 364935/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359453/2026

Protocolizada Petição 359453/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/04/2026 Petição Nº 312406/2026 -

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