Execução Fiscal 0099842-52.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.011,46

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CIRILO CERQUEIRA OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Cirilo Cerqueira Oliveira em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de Cirilo Cerqueira Oliveira em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:35

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:01

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:37

Processo Desarquivado

16/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cirilo Cerqueira Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0099842-52.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0099842-52.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 14:44

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 14:44

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 14:44

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de Cirilo Cerqueira Oliveira em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de Cirilo Cerqueira Oliveira em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:35

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:01

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 14:44

Decisão

•01/10/2024, 14:44

16/04/2025, 15:37

Processo Desarquivado

16/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cirilo Cerqueira Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0099842-52.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0099842-52.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 14:44

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 14:44

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

23/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:05

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 14:00

Expedição de decisão.

27/01/2024, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 14:00

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:58

Mandado devolvido Positivamente

04/05/2023, 01:31

Expedição de mandado.

14/03/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

24/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/02/2021, 00:00

Mero expediente

29/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2019, 00:00

Petição

19/10/2018, 00:00

Documento

02/06/2014, 00:00

Expedição de documento

02/06/2014, 00:00

Recebimento

20/10/2011, 20:45

Mero expediente

20/10/2011, 17:19

Conclusão

18/10/2011, 14:57

Recebimento

18/10/2011, 07:44

Processo autuado

18/10/2011, 07:44

Remessa

29/09/2011, 10:20

Distribuição

27/09/2011, 16:42

Decisão

•01/10/2024, 14:44

Decisão

•27/01/2024, 14:00

Despacho

•29/01/2019, 15:33