Embargos de Declaração Cível 0300437-17.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Autor

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO

OAB/BA 19908·CPF·Representa: Réu

ALEX GALVAO DE MOURA

Representa: Réu

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

ADRIANO ANDRADE COSTA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 11:44

Baixa Definitiva

20/07/2022, 11:44

Juntada de certidão

20/07/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 23:31

Decorrido prazo de ADRIANO ANDRADE COSTA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:46

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:23

Publicado Ementa em 09/05/2022.

10/05/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 09:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (EMBARGANTE) e não-provido

05/05/2022, 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2022, 09:46

Deliberado em sessão - julgado

03/05/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:30

Incluído em pauta para 03/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

19/04/2022, 17:23

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 11:44

Baixa Definitiva

20/07/2022, 11:44

Juntada de certidão

20/07/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 23:31

Decorrido prazo de ADRIANO ANDRADE COSTA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:46

Documentos

Acórdão

•04/05/2022, 09:46

Petição

•15/03/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:23

Publicado Ementa em 09/05/2022.

10/05/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 09:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (EMBARGANTE) e não-provido

05/05/2022, 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2022, 09:46

Deliberado em sessão - julgado

03/05/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:30

Incluído em pauta para 03/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

19/04/2022, 17:23

Solicitado dia de julgamento

16/04/2022, 08:00

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 02:30

Decorrido prazo de ADRIANO ANDRADE COSTA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 02:30

Decorrido prazo de ADRIANO ANDRADE COSTA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 03:16

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 21:31

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 10:37

Publicado Despacho em 11/03/2022.

14/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 07:20

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2022, 10:38

Distribuído por dependência

09/03/2022, 10:38

Despacho

•10/03/2022, 09:36

Despacho

•10/03/2022, 07:20