Execução Fiscal 8046697-27.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 13.265,03

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MILTON SODRE DE ARAUJO JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/03/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de MILTON SODRE DE ARAUJO JUNIOR - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:19

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Milton Sodre De Araujo Junior - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8046697-27.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/02/2024, 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 22:35

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:53

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:59

Mandado devolvido Negativamente

03/06/2023, 02:18

Expedição de decisão.

31/10/2022, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 22:41

Conclusos para decisão

31/10/2022, 14:48

Todas as movimentações(29)

Arquivado Provisoramente

29/03/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de MILTON SODRE DE ARAUJO JUNIOR - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:19

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 16:59

15/02/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Milton Sodre De Araujo Junior - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8046697-27.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/02/2024, 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 22:35

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:53

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:59

Mandado devolvido Negativamente

03/06/2023, 02:18

Expedição de decisão.

31/10/2022, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 22:41

Conclusos para decisão

31/10/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2022 23:59.

04/05/2022, 04:54

Expedição de decisão.

05/04/2022, 15:01

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2022, 21:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/03/2022, 21:50

Conclusos para decisão

07/01/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:31

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

24/11/2020, 12:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2020, 08:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/05/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 10:19

Conclusos para despacho

06/05/2020, 23:17

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 23:17

Despacho

•31/10/2022, 22:41

Decisão

•05/04/2022, 15:01

Decisão

•08/03/2022, 21:50

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 08:59

Despacho de citação por AR Digital

•14/05/2020, 10:19