Execução Fiscal 0740400-63.2012.8.05.0039 - TJBA

Decorrido prazo de BAHIA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:18

Publicado Decisão em 02/10/2023.

25/04/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:39

Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bahia Terra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740400-63.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 15:49

Expedição de decisão.

27/09/2023, 15:49

Embargos de declaração acolhidos

27/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão

30/06/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:19

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

13/06/2022, 00:00

Petição

18/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2021, 00:00

Publicação

30/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2016, 03:14

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de BAHIA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 02/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)