Execução Fiscal 0751814-41.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.899,81

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURÍCIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA

OAB/BA 17147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EVEREST CONSTRUMAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EVEREST CONSTRUMAR LTDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de EVEREST CONSTRUMAR LTDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:25

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Everest Construmar Ltda Advogado: Maurício Raimundo Pinheiro Da Silva (OAB:BA17147) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0751814-41.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0751814-41.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 20:09

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 20:09

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de EVEREST CONSTRUMAR LTDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de EVEREST CONSTRUMAR LTDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:44

Sentença

•30/09/2024, 20:09

11/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Everest Construmar Ltda Advogado: Maurício Raimundo Pinheiro Da Silva (OAB:BA17147) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0751814-41.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0751814-41.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 20:09

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

29/09/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

29/09/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 04:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

07/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2021, 00:00

Petição

21/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/07/2021, 00:00

Publicação

05/06/2019, 00:00

Mero expediente

03/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/05/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Publicação

16/05/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

14/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/11/2018, 00:00

Petição

14/11/2018, 00:00

Expedição de Ofício

08/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2018, 00:00

Publicação

21/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

17/09/2018, 00:00

Petição

13/06/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2018, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

17/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/04/2018, 00:00

Petição

24/04/2018, 00:00

Expedição de documento

18/04/2018, 00:00

Publicação

18/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2015, 00:00

Antecipação de tutela

13/07/2015, 00:00

Petição

10/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2015, 00:00

Publicação

09/10/2014, 00:00

Publicação

09/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2014, 00:00

Petição

03/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2014, 00:00

Mero expediente

03/10/2014, 00:00

Mero expediente

17/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2013, 00:00

Sentença

•30/09/2024, 20:09

Sentença

•30/09/2024, 20:09

Decisão

•02/08/2021, 18:01

Despacho

•03/06/2019, 09:20

Decisão

•14/05/2019, 12:51

Decisão

•08/10/2018, 12:15

Despacho

•17/09/2018, 16:24

Decisão

•17/05/2018, 16:25

Decisão

•13/07/2015, 10:55

Despacho

•03/10/2014, 10:40

Despacho

•17/01/2013, 12:28