Execução Fiscal 0754259-61.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.288,04

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HAMILTON LIBORIO AGLE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HAMILTON LIBORIO AGLE em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de HAMILTON LIBORIO AGLE em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:54

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 09:02

Expedição de E-Carta.

08/10/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Hamilton Liborio Agle Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0754259-61.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0754259-61.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 07:29

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 07:29

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 07:29

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de HAMILTON LIBORIO AGLE em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de HAMILTON LIBORIO AGLE em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:54

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:50

Sentença

•01/10/2024, 07:29

31/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 09:02

Expedição de E-Carta.

08/10/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Hamilton Liborio Agle Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0754259-61.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0754259-61.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 07:29

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 07:29

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/09/2024, 09:15

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 09:15

Expedição de despacho.

03/09/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 15:39

Conclusos para decisão

03/09/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 04:06

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/02/2023, 00:00

Petição

16/12/2022, 00:00

Provisório

16/11/2021, 00:00

Publicação

10/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

08/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 00:00

Publicação

19/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2020, 00:00

Por decisão judicial

10/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2020, 00:00

Petição

07/01/2020, 00:00

Petição

13/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2019, 00:00

Expedição de Ofício

04/09/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

23/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2018, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2018, 00:00

Expedição de Ofício

05/06/2018, 00:00

Mero expediente

14/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2016, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2016, 00:00

Mero expediente

28/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/02/2015, 00:00

Sentença

•01/10/2024, 07:29

Sentença

•01/10/2024, 07:29

Despacho

•03/09/2024, 15:39

Despacho

•03/09/2024, 15:39

Decisão

•08/11/2021, 15:21

Decisão

•10/02/2020, 15:33

Decisão

•23/01/2019, 21:39

Despacho

•14/06/2016, 16:33

Despacho

•28/08/2015, 23:24