Execução Fiscal 0797606-42.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.660,47

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO AUDIVAL MENDES CUNHA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de ROBERTO AUDIVAL MENDES CUNHA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Publicado Decisão em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:27

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:32

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ROBERTO AUDIVAL MENDES CUNHA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de ROBERTO AUDIVAL MENDES CUNHA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:54

Publicado Decisão em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:27

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:32

Decorrido prazo de ROBERTO AUDIVAL MENDES CUNHA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2024.

25/11/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

25/11/2024, 23:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roberto Audival Mendes Cunha Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797606-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROBERTO AUDIVAL MENDES CUNHA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797606-42.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 10:30

Conclusos para decisão

06/11/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roberto Audival Mendes Cunha Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797606-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797606-42.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:35

Expedição de despacho.

25/10/2023, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 22:19

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 15:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/11/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:56

Despacho

•21/01/2026, 15:56

Decisão

•08/11/2024, 10:30

Decisão

•08/11/2024, 10:30

Decisão

•01/10/2024, 15:17

Decisão

•01/10/2024, 15:17

Despacho

•25/10/2023, 22:19

Despacho

•13/11/2018, 09:40