Execução Fiscal 0813660-88.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

R$ 2.537,53

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA

OAB/BA 30906·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DULCINEA ARAUJO CARNEIRO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DULCINEA ARAUJO CARNEIRO COSTA em 25/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:00

Publicado Decisão em 01/04/2025.

23/04/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

23/04/2025, 21:02

Arquivado Provisoriamente

28/03/2025, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2025, 20:45

Expedição de decisão.

04/02/2025, 20:45

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

14/10/2024, 17:14

Expedição de decisão.

10/10/2024, 13:50

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:53

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de DULCINEA ARAUJO CARNEIRO COSTA em 25/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:00

Publicado Decisão em 01/04/2025.

23/04/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

23/04/2025, 21:02

Arquivado Provisoriamente

28/03/2025, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 14:49

Decisão

•04/02/2025, 20:45

28/02/2025, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2025, 20:45

Expedição de decisão.

04/02/2025, 20:45

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

14/10/2024, 17:14

Expedição de decisão.

10/10/2024, 13:50

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dulcinea Araujo Carneiro Costa Advogado: Filipe Monteiro Carneiro Costa (OAB:BA30906) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0813660-88.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813660-88.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 12:35

Juntada de recibo (sisbajud)

03/10/2024, 12:34

Expedição de decisão.

30/09/2024, 23:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2024, 23:15

Conclusos para decisão

18/09/2024, 13:11

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de DULCINEA ARAUJO CARNEIRO COSTA em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:22

Publicado Decisão em 30/01/2024.

18/02/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

18/02/2024, 21:25

Arquivado Provisoramente

01/02/2024, 11:01

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 06:03

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 06:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 06:03

Conclusos para decisão

26/01/2024, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 05:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

28/07/2023, 22:23

Decorrido prazo de DULCINEA ARAUJO CARNEIRO COSTA em 03/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:00

Decorrido prazo de DULCINEA ARAUJO CARNEIRO COSTA em 03/07/2023 23:59.

15/07/2023, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 14:39

Publicado Decisão em 05/06/2023.

09/06/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 14:38

Publicado Decisão em 05/06/2023.

09/06/2023, 14:38

Arquivado Provisoramente

02/06/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 15:35

Expedição de decisão.

02/06/2023, 15:35

Comunicação eletrônica

02/06/2023, 15:32

Comunicação eletrônica

02/06/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/06/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 11:28

Conclusos para despacho

26/10/2022, 14:33

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 02:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2020, 00:00

Petição

01/10/2019, 00:00

Petição

01/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

04/09/2019, 00:00

Publicação

21/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2015, 00:00

Mero expediente

11/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/08/2015, 00:00

Decisão

•04/02/2025, 20:45

Decisão

•10/10/2024, 13:50

Decisão

•30/09/2024, 23:15

Decisão

•26/01/2024, 06:03

Decisão

•26/01/2024, 06:03

Decisão

•26/01/2024, 06:03

Decisão

•02/06/2023, 15:35

Decisão

•02/06/2023, 15:32

Decisão

•02/06/2023, 15:32

Decisão

•02/06/2023, 15:32

Despacho

•17/11/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:33

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/03/2025, 14:49

Decisão

•04/02/2025, 20:45

Decisão

•04/02/2025, 20:45

Decisão

•10/10/2024, 13:50

Decisão

•30/09/2024, 23:15

Decisão

•26/01/2024, 06:03

Decisão

•26/01/2024, 06:03

Decisão

•26/01/2024, 06:03

Decisão

•02/06/2023, 15:35

Decisão

•02/06/2023, 15:32

Decisão

•02/06/2023, 15:32

Decisão

•02/06/2023, 15:32

Despacho

•17/11/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 13:37

Despacho

•11/08/2015, 15:23