Procedimento Comum Cível 8000709-78.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 19.647,18

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

ANA PAULA FARIAS DE SOUSA

CPF

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA ARAUJO DE FREITAS

OAB/BA 46119·CPF·Representa: Autor

ISRAEL FERREIRA MARTINS

OAB/SP 385410·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 36219·CPF·Representa: Réu

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 38425·CPF·Representa: Réu

LARISSA SODRE E MIRANDA

OAB/BA 58259·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SAMARA ARAUJO DE FREITAS

OAB/BA 46119·CPF·Representa: Autor

ISRAEL FERREIRA MARTINS

OAB/SP 385410·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 36219·CPF·Representa: Réu

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 38425·CPF·Representa: Réu

LARISSA SODRE E MIRANDA

OAB/BA 58259·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 26227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 07/05/2026 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

09/05/2026, 13:02

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2026, 09:41

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:30

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:45

Publicado Citação em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 18:21

Publicado Citação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:39

Publicado Citação em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:42

Todas as movimentações(58)

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 07/05/2026 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

09/05/2026, 13:02

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2026, 09:41

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:30

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:38

Despacho

•08/09/2025, 20:04

24/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:45

Publicado Citação em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 18:21

Publicado Citação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:39

Publicado Citação em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:42

Expedição de citação.

22/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:38

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:38

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 07/05/2026 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

22/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

20/02/2026, 01:41

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/02/2026, 00:32

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:59

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

19/09/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:18

Expedição de intimação.

09/09/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 20:04

Expedição de intimação.

08/09/2025, 20:04

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:27

Expedição de intimação.

25/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 21:44

Expedição de intimação.

18/03/2025, 11:36

Expedição de despacho.

11/03/2025, 22:12

Expedição de despacho.

11/03/2025, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 22:12

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 20:05

Expedição de despacho.

31/12/2024, 20:05

Expedição de despacho.

31/12/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Paula Farias De Sousa Advogado: Samara Araujo De Freitas (OAB:BA46119) Reu: Municipio De Barra Do Mendes Advogado: Luciana Dos Santos Rodrigues (OAB:BA36219) Procurador: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Procurador: Israel Ferreira Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000709-78.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:37

Expedição de intimação.

01/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:26

Publicado Intimação em 25/07/2024.

06/08/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

06/08/2024, 19:12

Expedição de intimação.

23/07/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 15:40

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 10:43

Despacho

•11/03/2025, 22:12

Despacho

•31/12/2024, 20:05

Despacho

•31/12/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•15/08/2024, 14:26

Despacho

•30/06/2024, 15:40