Execução Fiscal 8002301-65.2021.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 220,44

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ

Autor

MILTON FRANCISCO DE SOUSA

Terceiro

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MILTON FRANCISCO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL FERREIRA MARTINS

OAB/SP 385410·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MILTON FRANCISCO DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de MILTON FRANCISCO DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:33

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 15:12

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barra Do Mendes Procurador: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Executado: Milton Francisco De Sousa Procurador: Israel Ferreira Martins Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002301-65.2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES SENTENÇA 8002301-65.2021.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 15:08

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2024, 19:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 08:33

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MILTON FRANCISCO DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de MILTON FRANCISCO DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:33

Publicado Sentença em 03/10/2024.

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 15:08

Sentença

•30/08/2024, 19:10

08/04/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 15:12

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barra Do Mendes Procurador: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Executado: Milton Francisco De Sousa Procurador: Israel Ferreira Martins Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002301-65.2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES SENTENÇA 8002301-65.2021.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 15:08

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2024, 19:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:00

Expedição de ato ordinatório.

07/06/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 22:39

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2024, 22:39

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 27/02/2023 23:59.

29/04/2023, 17:16

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2022, 13:25

Expedição de intimação.

14/01/2022, 09:59

Expedição de citação.

14/01/2022, 09:59

Outras Decisões

07/01/2022, 10:33

Conclusos para decisão

30/12/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

30/12/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:23

Despacho

•04/06/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 13:57

Decisão

•07/01/2022, 10:33