Execução Fiscal 8010528-62.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.646,37

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

JOAQUIM FAUSTINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM FAUSTINO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:41

Publicado Sentença em 03/10/2024.

09/04/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:13

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:42

Baixa Definitiva

06/12/2024, 09:42

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:42

Mandado devolvido Negativamente

24/10/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Joaquim Faustino Dos Santos Sentença: 8010528-62.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: JOAQUIM FAUSTINO DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8010528-62.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos etc. 1) Relatório: O Município de Luís Eduardo Magalhães/BA,

04/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 15:21

Expedição de mandado.

30/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petições diversas

25/06/2024, 15:33

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de JOAQUIM FAUSTINO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:41

Publicado Sentença em 03/10/2024.

09/04/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:13

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:42

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 10:36

Sentença

•30/09/2024, 15:21

06/12/2024, 09:42

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:42

Mandado devolvido Negativamente

24/10/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Joaquim Faustino Dos Santos Sentença: 8010528-62.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: JOAQUIM FAUSTINO DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8010528-62.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos etc. 1) Relatório: O Município de Luís Eduardo Magalhães/BA,

04/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 15:21

Expedição de mandado.

30/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petições diversas

25/06/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:06

Expedição de carta via ar digital.

22/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petições diversas

09/04/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:13

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2023, 15:59

Concedida a Medida Liminar

11/12/2023, 08:03

Conclusos para despacho

09/10/2023, 19:11

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 19:11

Decisão

•11/12/2023, 08:03