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Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

PATIOS NORDESTE LAURO DE FREITAS SPE LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-13

Autor

LUIZ CARLOS COUTO SANTOS

CPF 124.***.***-00

Reu

ACQUA LIMP COMERCIO DE PECAS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022•Representa: ATIVO

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO

OAB/BA 30756•Representa: ATIVO

JOSE RUBEM MARQUES COSTA

OAB/BA 6658•Representa: PASSIVO

PEDRO DAVID COSTA

OAB/BA 79835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 14:33

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:33

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Transitado em Julgado em 06/05/2025

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Decorrido prazo de PATIOS NORDESTE LAURO DE FREITAS SPE LTDA em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ACQUA LIMP COMERCIO DE PECAS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COUTO SANTOS em 15/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Incluído em pauta para 17/03/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

legal