Procedimento Comum Cível 8023003-96.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 59166·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

MARTHA SUSASNA - [email protected]

Terceiro

PAULO CESAR SANTOS DE SOUSA

CPF

Reu

DANILO BARRETO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2026, 01:19

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 17:29

Expedição de intimação.

20/02/2026, 17:29

Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_3104523834 EM 20/02/2026 15:55:26

20/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 19:25

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 19:25

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:28

Expedição de intimação.

20/01/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2026, 09:37

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2026, 01:19

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 17:29

Sentença

•20/01/2026, 09:37

20/02/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 17:29

Expedição de intimação.

20/02/2026, 17:29

Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_3104523834 EM 20/02/2026 15:55:26

20/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 19:25

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 19:25

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:28

Expedição de intimação.

20/01/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2026, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2026, 09:37

Expedição de intimação.

20/01/2026, 09:37

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:12

Expedição de intimação.

23/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.

19/09/2025, 18:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

30/06/2025, 01:01

Juntada de intimação

11/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:18

Expedição de intimação.

11/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

15/04/2025, 18:54

Expedição de intimação.

14/04/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:15

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2025, 23:47

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

03/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/12/2024, 01:06

Juntada de intimação

18/12/2024, 13:19

Expedição de intimação.

18/12/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:16

Expedição de intimação.

18/12/2024, 13:02

Expedição de intimação.

18/12/2024, 12:00

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Cesar Santos De Sousa Advogado: Paulo Roberto Santos De Oliveira (OAB:BA59166) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Danilo Barreto Souza Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8023003-96.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:31

Expedição de intimação.

01/10/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de alegações finais

12/06/2024, 23:05

Publicado Intimação em 29/05/2024.

07/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

07/06/2024, 00:20

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1516051810 EM 03/06/2024 19:46:42

03/06/2024, 19:46

Expedição de intimação.

27/05/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:49

Expedição de intimação.

27/05/2024, 11:49

Juntada de petição

27/05/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:10

Expedição de intimação.

22/05/2024, 17:10

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 16:59

Expedição de intimação.

22/05/2024, 16:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.

21/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

21/02/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 18:25

Decorrido prazo de DANILO BARRETO SOUZA em 05/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.

29/01/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 08:42

Expedição de intimação.

17/01/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 14:58

Expedição de intimação.

14/12/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:58

Conclusos para despacho

14/12/2023, 13:26

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:11

Juntada de Petição de Contestação

25/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:38

Publicado Intimação em 11/07/2023.

16/07/2023, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

16/07/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 11:34

Expedição de intimação.

10/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de laudo pericial

10/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

07/05/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 12:00

Expedição de intimação.

12/04/2023, 12:00

Juntada de acesso aos autos

13/02/2023, 11:13

Publicado Intimação em 11/01/2023.

18/01/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição

12/01/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 10:10

Expedição de intimação.

10/01/2023, 10:10

Expedição de Ofício.

10/01/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 09:17

Expedição de intimação.

10/01/2023, 09:17

Nomeado perito

05/12/2022, 08:21

Conclusos para decisão

04/12/2022, 02:02

Distribuído por sorteio

04/12/2022, 02:02

Despacho

•14/04/2025, 17:15

Sentença

•18/12/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:49

Despacho

•14/12/2023, 14:58

Decisão

•05/12/2022, 08:21