Execução Fiscal 8060074-31.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.527,22

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDO COSME DOS SANTOS CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSME DOS SANTOS CASTRO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 15:10

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 15:10

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:35

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 14:53

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Raimundo Cosme Dos Santos Castro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8060074-31.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/02/2024, 21:59

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2024, 21:59

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2024, 21:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/01/2024, 21:30

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSME DOS SANTOS CASTRO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 15:10

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 15:10

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 15:10

Decisão

•06/02/2024, 21:59

27/02/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:35

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 14:53

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Raimundo Cosme Dos Santos Castro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8060074-31.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/02/2024, 21:59

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2024, 21:59

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2024, 21:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/01/2024, 21:30

Conclusos para decisão

13/01/2024, 21:30

Expedição de carta via ar digital.

31/08/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2023 23:59.

05/02/2023, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2023 23:59.

05/02/2023, 07:14

Publicado Decisão em 30/11/2022.

08/01/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 16:15

Expedição de decisão.

29/11/2022, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2022, 16:14

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2022 23:59.

05/09/2022, 04:38

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:48

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 21:28

Expedição de carta via ar digital.

29/07/2021, 11:34

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:27

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:40

Decisão

•29/11/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 21:28