Apelação / Remessa Necessária 0015844-94.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

OAB/BA 15823·CPF·Representa: Autor

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO

Representa: Réu

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR

Representa: Réu

MARCOS RIOS OLIVEIRA

OAB/BA 21221·CPF·Representa: Réu

SIZINO DUQUE DOS SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

THIAGO LEANDRO LEITAO

CPF

Reu

JAILSON PASSOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

OAB/BA 15823·CPF·Representa: Autor

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO

Representa: Réu

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR

Representa: Réu

MARCOS RIOS OLIVEIRA

OAB/BA 21221·CPF·Representa: Réu

SIZINO DUQUE DOS SANTOS

Representa: Réu

AIRON ALBUQUERQUE TEIXEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:10

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de THIAGO LEANDRO LEITAO em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:41

Decorrido prazo de JAILSON PASSOS DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 09:01

Publicado Acórdão em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 17:46

Deliberado em sessão - julgado

28/07/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:24

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:10

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 12:46

Acórdão

•28/07/2025, 17:59

19/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de THIAGO LEANDRO LEITAO em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:41

Decorrido prazo de JAILSON PASSOS DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 09:01

Publicado Acórdão em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 17:46

Deliberado em sessão - julgado

28/07/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:24

Incluído em pauta para 22/07/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

03/07/2025, 17:15

Solicitado dia de julgamento

26/06/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:17

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de AP 0015844_94.2008.8.05.0001 Eliminação do concurso. Subjetividade. Improvimento

07/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:56

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 17:03

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:59

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/09/2024, 11:16

Recebidos os autos

26/09/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 10:24

Despacho

•01/10/2024, 12:42

Despacho

•30/09/2024, 15:59

Decisão

•12/09/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 10:56

SENTENÇA

•01/06/2021, 18:01

OFÍCIO

•01/06/2021, 18:01