Apelação / Remessa Necessária 0039019-54.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes de Trabalho 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PARA MIGRAR

Reu

EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALISSON ALVES SENTOSE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2022, 16:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/07/2022, 16:21

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022, 16:21

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de para Migrar em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de Álisson Alves SentoSé em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:36

Publicado Intimação em 01/04/2022.

02/04/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 07:14

Juntada de Petição de petição incidental

01/04/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:06

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

20/07/2022, 16:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/07/2022, 16:21

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022, 16:21

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:30

11/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de para Migrar em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de Álisson Alves SentoSé em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:36

Publicado Intimação em 01/04/2022.

02/04/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 07:14

Juntada de Petição de petição incidental

01/04/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:06

Devolvidos os autos

04/03/2022, 13:31

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2022, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

19/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2020, 00:00

Publicação

11/11/2020, 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

11/11/2020, 00:00

Negação de Seguimento

28/10/2020, 00:00

Decisão Cadastrada

28/10/2020, 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

28/10/2020, 00:00

Petição

24/09/2019, 00:00

Conclusão

24/09/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

24/09/2019, 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

24/09/2019, 00:00

Petição

24/09/2019, 00:00

Publicação

30/08/2019, 00:00

Redistribuição por Competência Exclusiva

29/08/2019, 17:35

Ato ordinatório

29/08/2019, 00:00

Petição

28/08/2019, 00:00

Petição

28/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

28/08/2019, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

28/08/2019, 00:00

Petição

28/08/2019, 00:00

Petição

28/08/2019, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

28/08/2019, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2019, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

28/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

28/08/2019, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

28/08/2019, 00:00

Expedição de Termo

19/08/2019, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

19/08/2019, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

19/08/2019, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

19/08/2019, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

19/08/2019, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

19/08/2019, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

19/08/2019, 00:00

Publicação

12/07/2019, 00:00

Publicação

12/07/2019, 00:00

Julgado

09/07/2019, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/07/2019, 00:00

Julgado

09/07/2019, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/07/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

05/07/2019, 00:00

Publicação

27/06/2019, 00:00

Publicação

27/06/2019, 00:00

Inclusão em pauta

17/06/2019, 00:00

Inclusão em pauta

17/06/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

14/06/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

14/06/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

14/06/2019, 00:00

Petição

08/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

08/02/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

08/02/2019, 00:00

Petição

08/02/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

08/02/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

08/02/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

08/02/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

08/02/2019, 00:00

Petição

29/01/2019, 00:00

Petição

29/01/2019, 00:00

Petição

29/01/2019, 00:00

Petição

29/01/2019, 00:00

Petição

29/01/2019, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

29/01/2019, 00:00

Expedição de Termo

29/01/2019, 00:00

Expedição de Termo

21/01/2019, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

21/01/2019, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

21/01/2019, 00:00

Expedição de Termo

10/01/2019, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

10/01/2019, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

10/01/2019, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Expedição de Termo

18/12/2018, 00:00

Expedição de Termo

18/12/2018, 00:00

Expedição de Termo

18/12/2018, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

18/12/2018, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

17/12/2018, 00:00

Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

17/12/2018, 00:00

Publicação

07/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2018, 00:00

Julgado

04/12/2018, 00:00

Provimento

04/12/2018, 00:00

Publicação

26/11/2018, 00:00

Adiado

20/11/2018, 00:00

Publicação

08/11/2018, 00:00

Inclusão em pauta

06/11/2018, 00:00

Inclusão em pauta

31/10/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

30/10/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

30/10/2018, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

29/10/2018, 00:00

Publicação

09/10/2018, 00:00

Recebido do SECOMGE

08/10/2018, 00:00

Distribuição por Sorteio

05/10/2018, 00:00

Expedição de Termo

05/10/2018, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

05/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2018, 00:00

Acórdão

•04/03/2022, 13:30

Acórdão

•04/03/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:30

Acórdão

•04/03/2022, 13:29

Acórdão

•04/03/2022, 13:29

Sentença

•04/03/2022, 13:29

Despacho

•04/03/2022, 13:29

Sentença

•04/03/2022, 13:29

Despacho

•04/03/2022, 13:29

Decisão

•04/03/2022, 13:29

Despacho

•04/03/2022, 13:29

Despacho

•04/03/2022, 13:29

Decisão

•04/03/2022, 13:28

Todos os documentos(19)

Decisão

•04/03/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:30

Acórdão

•04/03/2022, 13:30

Acórdão

•04/03/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:30

Acórdão

•04/03/2022, 13:29

Acórdão

•04/03/2022, 13:29

Sentença

•04/03/2022, 13:29

Despacho

•04/03/2022, 13:29

Sentença

•04/03/2022, 13:29

Despacho

•04/03/2022, 13:29

Decisão

•04/03/2022, 13:29

Despacho

•04/03/2022, 13:29

Despacho

•04/03/2022, 13:29

Decisão

•04/03/2022, 13:28

Despacho

•04/03/2022, 13:28

Despacho

•04/03/2022, 13:27

Despacho

•04/03/2022, 13:27

Despacho

•04/03/2022, 13:27