Embargos de Declaração Cível 0515317-75.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Crimes contra a Paz Pública
DIREITO PENAL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
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Partes do Processo
ARISTOTELES BORGES DOS REIS
CPF
082.***.***-49
Mostrar
Autor
LUIZ ALBERTO VIEIRA BARROS
CPF
072.***.***-15
Mostrar
Autor
JOSE FRANCISCO DA SILVA SANTOS
CPF
073.***.***-15
Mostrar
Autor
NIVALDO BOMFIM GARCIA
CPF
071.***.***-91
Mostrar
Autor
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
ARISTOTELES BORGES DOS REIS
CPF
082.***.***-49
Mostrar
Autor
LUIZ ALBERTO VIEIRA BARROS
CPF
072.***.***-15
Mostrar
Autor
JOSE FRANCISCO DA SILVA SANTOS
CPF
073.***.***-15
Mostrar
Autor
NIVALDO BOMFIM GARCIA
CPF
071.***.***-91
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Autor
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Terceiro
PETROLEO BRASILEIRO S/A
Terceiro
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Terceiro
PETROLEO BRASILEIRO SA
Terceiro
AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE
Terceiro
AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE
Terceiro
AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE
Terceiro
PETROBRAS
Terceiro
ADRIANO DE AMORIM ALVES
Terceiro
PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Terceiro
PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A
Terceiro
PETROS
Terceiro
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Terceiro
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Terceiro
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Reu
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Reu
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
33.***.***.0001-01
Mostrar
Reu
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ
34.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:17
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:17
Arquivado Definitivamente
01/03/2024, 17:15
Baixa Definitiva
01/03/2024, 17:15
Juntada de certidão
01/03/2024, 17:15
Juntada de Petição de petição
01/03/2024, 14:50
Publicado Ementa em 26/02/2024.
24/02/2024, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024, 02:36
Juntada de certidão
23/02/2024, 14:47
Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2024, 12:46
Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2024, 19:35
Juntada de Petição de certidão
20/02/2024, 21:06
Deliberado em sessão - julgado
20/02/2024, 19:51
Expedição de Outros documentos.
18/01/2024, 18:16
Incluído em pauta para 06/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/01/2024, 17:53
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:17
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:17
Arquivado Definitivamente
01/03/2024, 17:15
Baixa Definitiva
01/03/2024, 17:15
Juntada de certidão
Documentos
Acórdão
•
21/02/2024, 19:35
Despacho
•
12/11/2023, 15:15
01/03/2024, 17:15
Juntada de Petição de petição
01/03/2024, 14:50
Publicado Ementa em 26/02/2024.
24/02/2024, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024, 02:36
Juntada de certidão
23/02/2024, 14:47
Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2024, 12:46
Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2024, 19:35
Juntada de Petição de certidão
20/02/2024, 21:06
Deliberado em sessão - julgado
20/02/2024, 19:51
Expedição de Outros documentos.
18/01/2024, 18:16
Incluído em pauta para 06/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/01/2024, 17:53
Solicitado dia de julgamento
15/01/2024, 13:34
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de NIVALDO BOMFIM GARCIA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA SANTOS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VIEIRA BARROS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de ARISTOTELES BORGES DOS REIS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 00:02
Conclusos #Não preenchido#
27/11/2023, 15:29
Juntada de certidão
27/11/2023, 15:28
Decorrido prazo de NIVALDO BOMFIM GARCIA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:23
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA SANTOS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:23
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VIEIRA BARROS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:23
Decorrido prazo de ARISTOTELES BORGES DOS REIS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:23
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 14:42
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 13:30
Juntada de Petição de contra-razões
17/11/2023, 15:07
Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023, 01:20
Juntada de certidão
14/11/2023, 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2023, 15:15
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 19:09
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/09/2023, 17:36
Conclusos #Não preenchido#
19/09/2023, 17:29
Distribuído por dependência
19/09/2023, 17:29
Despacho
•
10/11/2023, 19:09
Petição
•
19/09/2023, 17:29