Execução Fiscal 8000578-85.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.429,33

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BRUMADO

Autor

SYDNEI JOAQUIM DE MEIRELLES

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BRUMADO

Autor

SYDNEI JOAQUIM DE MEIRELLES

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SYDNEI JOAQUIM DE MEIRELLES

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de SYDNEI JOAQUIM DE MEIRELLES em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de SYDNEI JOAQUIM DE MEIRELLES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:08

Publicado Certidão em 13/11/2025.

13/11/2025, 19:22

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 19:22

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 02:00

Baixa Definitiva

11/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:59

Juntada de certidão

11/11/2025, 01:58

Processo Desarquivado

10/11/2025, 14:33

Processo Desarquivado

10/11/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:33

Baixa Definitiva

10/11/2025, 14:33

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão

30/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de SYDNEI JOAQUIM DE MEIRELLES em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de SYDNEI JOAQUIM DE MEIRELLES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:09

Sentença

•01/10/2024, 07:28

08/04/2026, 19:08

Publicado Certidão em 13/11/2025.

13/11/2025, 19:22

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 19:22

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 02:00

Baixa Definitiva

11/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:59

Juntada de certidão

11/11/2025, 01:58

Processo Desarquivado

10/11/2025, 14:33

Processo Desarquivado

10/11/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:33

Baixa Definitiva

10/11/2025, 14:33

Arquivado Provisoriamente

10/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de SYDNEI JOAQUIM DE MEIRELLES em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:42

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 22:10

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 15:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

02/06/2025, 16:55

Desentranhado o documento

02/06/2025, 16:55

Juntada de Certidão

16/01/2025, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sydnei Joaquim De Meirelles Exequente: Municipio De Brumado Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000578-85.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO SENTENÇA 8000578-85.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

04/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 07:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 07:28

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 07:28

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/09/2024, 17:33

Expedição de intimação.

13/09/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 19:34

Conclusos para despacho

08/07/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 09:36

Conclusos para despacho

02/08/2021, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/07/2021, 16:34

Juntada de informação

30/07/2021, 16:33

Expedição de intimação.

30/07/2021, 16:33

Declarada incompetência

27/07/2021, 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 15/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 06:47

Conclusos para despacho

19/05/2020, 16:46

Juntada de certidão

19/05/2020, 16:46

Expedição de intimação via Sistema.

10/03/2020, 14:14

Juntada de certidão

10/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 27/04/2018 23:59:59.

27/06/2018, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2018, 14:07

Conclusos para decisão

18/05/2018, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 16:53

Conclusos para despacho

03/05/2018, 09:07

Juntada de Petição de petição inicial

25/04/2018, 11:01

Juntada de Petição de petição inicial

25/04/2018, 11:01

Expedição de intimação.

10/04/2018, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 27/03/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:29

Conclusos para despacho

06/04/2017, 10:51

Ato ordinatório praticado

06/04/2017, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 15:49

Conclusos para despacho

16/03/2017, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2017, 09:00

Expedição de intimação.

02/03/2017, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 14:33

Conclusos para despacho

15/04/2016, 12:28

Juntada de certidão

15/04/2016, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2016, 11:02

Conclusos para despacho

11/08/2015, 17:43

Decorrido prazo de SYDNEI JOAQUIM DE MEIRELLES em 16/07/2015 23:59:59.

17/07/2015, 00:08

Expedição de intimação.

26/06/2015, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2015, 09:44

Distribuído por sorteio

09/06/2015, 10:46

Conclusos para decisão

09/06/2015, 10:46

Sentença

•01/10/2024, 07:28

Sentença

•01/10/2024, 07:28

Despacho

•19/09/2022, 19:34

Despacho

•02/09/2021, 09:36

Despacho

•27/07/2021, 20:13

Decisão

•05/06/2018, 14:07

Despacho

•08/05/2018, 16:53

Despacho

•09/04/2018, 16:45

Despacho

•05/04/2017, 15:49

Despacho

•23/02/2017, 14:33

Despacho

•16/02/2016, 11:01

Despacho

•12/06/2015, 09:44