Agravo em Recurso Especial 8002317-87.2023.8.05.0105 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8002317-87.2023.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396608/2025

07/05/2025, 13:56

Protocolizada Petição 396608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de LEONIDIO CAMPOS QUEIROZ

30/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/01/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44459/2025

27/01/2025, 06:11

Protocolizada Petição 44459/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

24/01/2025, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2025, 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL