Agravo em Recurso Especial 0501828-24.2018.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

DALVA BARRETO DOS SANTOS

CPF 405.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/11/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 19:43

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ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB/BA 48432•Representa: ATIVO

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA 53118•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:53

Não conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A

23/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2025, 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 29/09/2025, para ITAU UNIBANCO S.A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/09/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/09/2025

22/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503283854. Publicação prevista para 22/09/2025)

18/09/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/08/2025, 14:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 17:40

-

•29/08/2025, 14:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 14:45

-

•29/08/2025, 14:45

-

•29/08/2025, 14:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/08/2025, 14:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/08/2025, 14:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 14:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 14:45

-

•29/08/2025, 14:45

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•29/08/2025, 14:45

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•29/08/2025, 14:45

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