Embargos de Declaração Cível 0163932-79.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES DE CASTRO

OAB/BA 9677·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

JERONIMO JOSE FERNANDES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JERONIMO JOSE FERNANDES NETO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:05

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 14:25

Baixa Definitiva

19/06/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

01/06/2023, 01:01

Publicado Ementa em 25/05/2023.

01/06/2023, 01:01

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 11:52

Deliberado em sessão - julgado

17/05/2023, 17:09

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 19:26

Deliberado em sessão - julgado

17/04/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 17:31

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de JERONIMO JOSE FERNANDES NETO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:05

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 14:25

Baixa Definitiva

19/06/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Documentos

Acórdão

•24/05/2023, 11:52

Despacho

•19/10/2022, 14:43

01/06/2023, 01:01

Publicado Ementa em 25/05/2023.

01/06/2023, 01:01

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 11:52

Deliberado em sessão - julgado

17/05/2023, 17:09

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 19:26

Deliberado em sessão - julgado

17/04/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 17:31

Incluído em pauta para 10/04/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/03/2023, 17:20

Solicitado dia de julgamento

26/03/2023, 20:28

Decorrido prazo de JERONIMO JOSE FERNANDES NETO em 28/10/2022 23:59.

01/11/2022, 09:25

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2022, 22:57

Juntada de certidão

31/10/2022, 22:56

Publicado Despacho em 20/10/2022.

20/10/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:14

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2022, 16:13

Distribuído por dependência

17/10/2022, 16:13

Despacho

•19/10/2022, 12:14