Execução Fiscal 0040434-14.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 12.756,62

Órgão julgador

8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES

OAB/BA 4016·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506·CPF·Representa: Autor

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELISTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 28/11/2023 23:59.

01/10/2025, 03:25

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:48

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:48

Juntada de certidão

16/05/2025, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 04/11/2024 23:59.

13/12/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 04:37

Decorrido prazo de Igase Instituto Geral de Assistencia Social Evangelista em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Publicado Despacho em 04/10/2024.

19/10/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

19/10/2024, 03:27

Juntada de informação

10/10/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Igase Instituto Geral De Assistencia Social Evangelista Advogado: Jaime Augusto Freire De Carvalho Marques (OAB:BA9446) Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0040434-14.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/10/2024, 19:16

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 28/11/2023 23:59.

01/10/2025, 03:25

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:48

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:48

Juntada de certidão

16/05/2025, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 19:16

Despacho

•13/08/2024, 08:26

13/12/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 04:37

Decorrido prazo de Igase Instituto Geral de Assistencia Social Evangelista em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Publicado Despacho em 04/10/2024.

19/10/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

19/10/2024, 03:27

Juntada de informação

10/10/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Igase Instituto Geral De Assistencia Social Evangelista Advogado: Jaime Augusto Freire De Carvalho Marques (OAB:BA9446) Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0040434-14.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/10/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 08:26

Conclusos para despacho

19/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 27/11/2023 23:59.

20/01/2024, 06:40

Publicado Sentença em 31/10/2023.

20/01/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 01:16

Decorrido prazo de Igase Instituto Geral de Assistencia Social Evangelista em 20/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:41

Publicado Intimação em 09/11/2023.

28/12/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 15:00

Juntada de Certidão

08/11/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2023, 13:40

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:41

Devolvidos os autos

25/10/2019, 18:47

Petição

01/10/2019, 00:00

Recebimento

26/09/2019, 00:00

Mandado

30/10/2018, 00:00

Publicação

28/06/2018, 00:00

Mero expediente

26/06/2018, 00:00

Petição

02/10/2017, 00:00

Publicação

08/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2017, 00:00

Petição

23/08/2016, 00:00

Conclusão

23/08/2016, 00:00

Recebimento

22/08/2016, 00:00

Publicação

03/08/2016, 00:00

Publicação

23/08/2013, 00:00

Mero expediente

21/08/2013, 00:00

Petição

04/07/2011, 14:52

Protocolo de Petição

14/04/2011, 16:53

Recebimento

14/04/2011, 16:04

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 17:13

Documento

08/04/2011, 12:46

Mandado

17/01/2011, 12:40

Distribuição

03/04/2003, 11:03

Sentença

•30/10/2023, 17:06

Sentença

•16/05/2023, 13:40

Despacho

•25/10/2019, 18:47

Despacho

•25/10/2019, 18:47

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 18:47

Despacho

•25/10/2019, 18:47

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 18:47

Despacho

•25/10/2019, 18:47

Despacho

•26/06/2018, 14:41

Sentença

•06/03/2017, 14:30

Ato Ordinatório

•01/08/2016, 15:12

Despacho

•21/08/2013, 14:45