Agravo em Recurso Especial 0502377-59.2019.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0502377-59.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 227887/2026 - AgRg

19/03/2026, 00:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/03/2026, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 22:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 251022/2026

18/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 251022/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 21:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 08:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/03/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0227887 - AgRg no AREsp 3146771 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 227887/2026

13/03/2026, 14:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 18:30

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