Execução Fiscal 8007772-09.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.261,92

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

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PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 75016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

JEBSON BRASIL DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:30

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:34

Publicado Decisão em 29/01/2025.

27/02/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:04

Expedição de despacho.

12/12/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:55

Juntada de certidão

10/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2025, 11:41

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:16

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:42

Publicado Despacho Inspeção em 12/11/2025.

13/11/2025, 16:46

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:30

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:34

Publicado Decisão em 29/01/2025.

27/02/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:53

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legal

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02/02/2026, 14:04

Expedição de despacho.

12/12/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:55

Juntada de certidão

10/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2025, 11:41

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:16

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:42

Publicado Despacho Inspeção em 12/11/2025.

13/11/2025, 16:46

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:31

Juntada de despacho inspeção

05/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/08/2025 23:59.

11/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 23:32

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

13/07/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 22:57

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:31

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 12:53

Expedição de intimação.

07/07/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:38

Expedição de decisão.

27/01/2025, 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2024, 18:20

Conclusos para decisão

13/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

28/07/2024, 15:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.

21/07/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

21/07/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 05:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jebson Brasil Dos Santos Advogado: Vitoria Gabrielle Santos Oliveira (OAB:BA75016) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8007772-09.2023.8.05.0113 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8007772-09.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

21/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/06/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 21:49

Conclusos para decisão

22/03/2024, 08:41

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 14:11

Expedição de sentença.

20/02/2024, 11:03

Publicado Sentença em 16/02/2024.

15/02/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jebson Brasil Dos Santos Advogado: Vitoria Gabrielle Santos Oliveira (OAB:BA75016) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8007772-09.2023.8.05.0113 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8007772-09.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 18:00

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 17:38

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/01/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 15:29

Publicado Decisão em 04/12/2023.

30/12/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 12:12

Comunicação eletrônica

01/12/2023, 12:34

Comunicação eletrônica

01/12/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2023, 12:34

Conclusos para decisão

28/11/2023, 18:55

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

18/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:36

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 07:07

Expedição de carta via ar digital.

05/09/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 23:51

Juntada de Petição de procuração

29/08/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:52

Decisão

•27/01/2025, 10:44

Decisão

•07/12/2024, 18:20

Decisão

•25/06/2024, 11:25

Decisão

•19/06/2024, 21:49

Sentença

•07/02/2024, 18:00

Sentença

•07/02/2024, 18:00

Sentença

•07/02/2024, 18:00

Decisão

•01/12/2023, 12:34

Decisão

•01/12/2023, 12:34

Decisão

•01/12/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:33

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/12/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:52

Decisão

•27/01/2025, 10:44

Decisão

•07/12/2024, 18:20

Decisão

•25/06/2024, 11:25

Decisão

•19/06/2024, 21:49

Sentença

•07/02/2024, 18:00

Sentença

•07/02/2024, 18:00

Sentença

•07/02/2024, 18:00

Decisão

•01/12/2023, 12:34

Decisão

•01/12/2023, 12:34

Decisão

•01/12/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:54

Despacho

•04/09/2023, 23:51