Tutela Antecipada Antecedente 8001413-62.2024.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MANOEL MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MANOEL MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

EUSTORGIO RESEDA

OAB/BA 25811·CPF·Representa: Autor

EUSTORGIO RESEDA

OAB/BA 25811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EUSTORGIO RESEDA em 11/07/2024 23:59.

25/04/2026, 17:09

Publicado Intimação em 14/06/2024.

25/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de EUSTORGIO RESEDA em 01/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de EUSTORGIO RESEDA em 01/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:24

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 09:59

Baixa Definitiva

07/11/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:58

Expedição de intimação.

14/10/2024, 13:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/10/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Manoel Matos De Oliveira Advogado: Eustorgio Reseda (OAB:BA25811) Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001413-62.2024.8.05.0063 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Conceição Do Coité

07/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:16

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de EUSTORGIO RESEDA em 11/07/2024 23:59.

25/04/2026, 17:09

Publicado Intimação em 14/06/2024.

25/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de EUSTORGIO RESEDA em 01/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de EUSTORGIO RESEDA em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/10/2024, 14:40

Decisão

•09/05/2024, 16:06

06/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:24

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 09:59

Baixa Definitiva

07/11/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:58

Expedição de intimação.

14/10/2024, 13:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/10/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Manoel Matos De Oliveira Advogado: Eustorgio Reseda (OAB:BA25811) Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001413-62.2024.8.05.0063 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Conceição Do Coité

07/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 01:21.

07/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 12:18

Expedição de ofício.

29/05/2024, 08:48

Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2024, 16:06

Conclusos para decisão

26/04/2024, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2024, 11:55

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 11:55