Procedimento Comum Cível 8002252-71.2024.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

JOAO MENDES DE LIMA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARA MARIANA DE OLIVEIRA GALLINDO

OAB/BA 68624·CPF·Representa: Autor

ELIANA DE ATAIDE SANTOS

OAB/BA 74355·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 16441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

JOAO MENDES DE LIMA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de CLARA MARIANA DE OLIVEIRA GALLINDO em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de ELIANA DE ATAIDE SANTOS em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.

25/03/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 22:51

Mandado devolvido Positivamente

05/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:11

Expedição de intimação.

02/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 26/11/2025 06:00.

27/11/2025, 05:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:56

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de CLARA MARIANA DE OLIVEIRA GALLINDO em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de ELIANA DE ATAIDE SANTOS em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 13:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.

25/03/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:04

25/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 22:51

Mandado devolvido Positivamente

05/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:11

Expedição de intimação.

02/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 26/11/2025 06:00.

27/11/2025, 05:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:56

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:11

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:31

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

22/11/2025, 04:28

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 15:09

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 14:27

Expedição de intimação.

19/11/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

20/10/2025, 23:04

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

17/09/2025, 23:59

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:04

Expedição de citação.

05/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de réplica

20/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/03/2025 23:59.

29/03/2025, 06:41

Juntada de Petição de contestação

20/03/2025, 10:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

17/03/2025, 10:25

Desentranhado o documento

17/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 21:30

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

11/03/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2025, 21:01

Expedição de citação.

12/02/2025, 12:15

Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2024, 14:03

Conclusos para decisão

21/11/2024, 09:31

Conclusos para despacho

01/11/2024, 21:31

Juntada de certidão

01/11/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 01:03

Publicado Despacho em 04/10/2024.

19/10/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

19/10/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Mendes De Lima Advogado: Clara Mariana De Oliveira Gallindo (OAB:BA68624) Advogado: Eliana De Ataide Santos (OAB:BA74355) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8002252-71.2024.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2024, 18:29

Conclusos para decisão

28/09/2024, 18:29

Distribuído por sorteio

28/09/2024, 18:29

Decisão

•21/11/2024, 14:03

Despacho

•01/10/2024, 19:16

Despacho

•01/10/2024, 16:52