Embargos de Declaração Cível 8002248-45.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

BEATRIZ SAN GALO FARES

CPF

Autor

ALCYONE MONTENEGRO FARES JUNIOR

CPF

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DA BAHIA

Reu

ALCYONE MONTENEGRO FARES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:49

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:49

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 03:15

Prejudicado o recurso

15/02/2025, 10:20

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:13

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 03:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:13

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 14:58

Juntada de certidão

13/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:03

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 04:42

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:49

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:49

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 03:15

Prejudicado o recurso

15/02/2025, 10:20

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 09:52

Decisão

•15/02/2025, 10:20

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:13

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 03:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:13

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 14:58

Juntada de certidão

13/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:03

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2024, 14:01

Distribuído por dependência

23/01/2024, 14:01

Despacho

•02/10/2024, 11:51

Despacho

•01/10/2024, 17:13

Despacho

•05/03/2024, 16:07

Despacho

•05/03/2024, 11:51