Cumprimento de sentença 8005470-75.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

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2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

ANTONIO MIGUEL NIELLA

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

OAB/BA 11651·CPF·Representa: Réu

ROMULO GUIMARAES BRITO

OAB/BA 28687·CPF·Representa: Réu

MURILO FERREIRA NUNES

OAB/BA 23938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL NIELLA em 30/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

23/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:08

Baixa Definitiva

09/03/2026, 07:08

Juntada de certidão

09/03/2026, 07:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL NIELLA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 11:45

Expedição de intimação.

11/02/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:32

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL NIELLA em 30/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

23/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:32

Sentença

•04/02/2026, 08:44

17/03/2026, 04:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:08

Baixa Definitiva

09/03/2026, 07:08

Juntada de certidão

09/03/2026, 07:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL NIELLA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 11:45

Expedição de intimação.

11/02/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 10:32

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 10:56

Juntada de alvará

05/01/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 13:40

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL NIELLA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL NIELLA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:27

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:35

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:54

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:19

Juntada de certidão

01/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:47

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 08:34

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 08:34

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 15:44

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 15:44

Expedição de decisão.

17/11/2025, 09:59

Expedição de intimação.

17/11/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:09

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:23

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:53

Juntada de certidão

13/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:00

Publicado Decisão em 20/10/2025.

16/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 17:52

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:42

Juntada de certidão

22/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:11

Publicado Despacho em 12/09/2025.

13/09/2025, 19:33

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

13/09/2025, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 08:57

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:04

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:55

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 02:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:34

Publicado Despacho em 24/07/2025.

26/07/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:45

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 06:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 06:28

Juntada de certidão

04/07/2025, 09:46

Recebidos os autos

04/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Antonio Miguel Niella Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176-A) Apelado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:BA28687-A) Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:BA11651-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco ATO ORDINATÓRIO 8005470-75.2021.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2022.

02/08/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 08:32

Conclusos para despacho

18/07/2022, 10:48

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2022, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

01/07/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 17:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 13:28

Juntada de Petição de apelação

28/06/2022, 10:00

Publicado Sentença em 31/05/2022.

01/06/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2022, 07:54

Julgado improcedente o pedido

27/05/2022, 16:22

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 06:41

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 06:41

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 06:41

Decorrido prazo de MURILO FERREIRA NUNES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 06:40

Publicado Intimação em 25/02/2022.

08/03/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:19

Conclusos para despacho

16/02/2022, 18:11

Juntada de Petição de réplica

16/02/2022, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

27/01/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 11:18

Juntada de Petição de contestação

21/01/2022, 18:47

Juntada de certidão

26/11/2021, 14:11

Juntada de certidão

10/11/2021, 13:40

Juntada de acesso aos autos

10/11/2021, 10:53

Publicado Intimação em 08/10/2021.

31/10/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 18:42

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL NIELLA em 25/10/2021 23:59.

29/10/2021, 10:40

Publicado Despacho em 06/10/2021.

23/10/2021, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:14

Conclusos para decisão

06/10/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 21:38

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:53

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 15:53

Sentença

•02/02/2026, 10:56

Despacho

•05/12/2025, 10:23

Despacho

•04/12/2025, 10:54

Decisão

•17/11/2025, 09:59

Decisão

•14/11/2025, 17:40

Despacho

•14/11/2025, 06:56

Despacho

•13/11/2025, 16:09

Decisão

•10/10/2025, 08:31

Decisão

•08/10/2025, 17:52

Despacho

•10/09/2025, 14:12

Despacho

•10/09/2025, 08:57

Despacho

•22/07/2025, 15:57

Despacho

•22/07/2025, 15:45

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:32

Sentença

•04/02/2026, 08:44

Sentença

•02/02/2026, 10:56

Despacho

•05/12/2025, 10:23

Despacho

•04/12/2025, 10:54

Decisão

•17/11/2025, 09:59

Decisão

•14/11/2025, 17:40

Despacho

•14/11/2025, 06:56

Despacho

•13/11/2025, 16:09

Decisão

•10/10/2025, 08:31

Decisão

•08/10/2025, 17:52

Despacho

•10/09/2025, 14:12

Despacho

•10/09/2025, 08:57

Despacho

•22/07/2025, 15:57

Despacho

•22/07/2025, 15:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 06:28

Acórdão

•31/05/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 15:36

Decisão

•27/03/2024, 15:32

Decisão

•27/03/2024, 15:04

Despacho

•20/07/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:28

Sentença

•28/05/2022, 07:54

Sentença

•27/05/2022, 16:22

Despacho

•17/02/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:18

Despacho

•06/10/2021, 17:14

Despacho

•05/10/2021, 10:24

Despacho

•04/10/2021, 21:38