Apelação Cível 8016668-86.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.236,78

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

SANDRA MARIA MARQUES SILVA

CPF 828.***.***-00

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 13:48

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:48

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OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

NOANIE CHRISTINE DA SILVA

OAB/BA 60792•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024, 13:48

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:47

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MARQUES SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:30

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:12

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA MARQUES SILVA - CPF: 828.385.505-00 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 08:30

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA MARQUES SILVA - CPF: 828.385.505-00 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:36

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:43

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

02/09/2024, 17:28

Solicitado dia de julgamento

27/08/2024, 19:27

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2024, 10:02

Documentos

Acórdão

•02/10/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:45

Sentença

•19/04/2024, 08:30

Despacho

•21/09/2023, 07:08

Despacho

•20/09/2023, 20:09

Decisão

•14/02/2023, 08:37

Decisão

•14/02/2023, 08:32

Decisão

•10/02/2023, 11:58

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