Agravo Interno Cível 8026152-02.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

EDVALDO AMARO SIMOES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

EDVALDO AMARO SIMOES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DA BAHIA

Reu

SESAB - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:26

Baixa Definitiva

29/10/2025, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2025, 11:02

Processo Reativado

24/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 15:18

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 02:31

Publicado Decisão em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:06

Não conhecido o recurso de EDVALDO AMARO SIMOES - CPF: 147.543.045-00 (ESPÓLIO)

03/10/2024, 10:40

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:26

Baixa Definitiva

29/10/2025, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2025, 11:02

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 14:53

Despacho

•29/07/2025, 16:36

Processo Reativado

24/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 15:18

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 02:31

Publicado Decisão em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:06

Não conhecido o recurso de EDVALDO AMARO SIMOES - CPF: 147.543.045-00 (ESPÓLIO)

03/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 09:32

Juntada de certidão

13/06/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 04:21

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 04:17

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2024, 23:58

Distribuído por dependência

03/05/2024, 23:58

Decisão

•03/10/2024, 17:07

Decisão

•03/10/2024, 10:40

Despacho

•21/05/2024, 12:15

Despacho

•20/05/2024, 15:36

Documento Comprobatório

•03/05/2024, 23:58

Documento Comprobatório

•03/05/2024, 23:58

Documento Comprobatório

•03/05/2024, 23:58