Embargos de Declaração Cível 8026152-02.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

EDVALDO AMARO SIMOES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

EDVALDO AMARO SIMOES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DA BAHIA

Reu

SESAB - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:45

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 09:30

Baixa Definitiva

13/06/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:34

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 05:01

Embargos de declaração não acolhidos

07/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 23:44

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2023, 10:55

Juntada de certidão

20/04/2023, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

15/02/2023, 04:12

Publicado Despacho em 03/02/2023.

15/02/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 15:10

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:45

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 09:30

Baixa Definitiva

13/06/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:34

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 05:01

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 12:33

Decisão

•07/04/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 05:01

Embargos de declaração não acolhidos

07/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 23:44

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2023, 10:55

Juntada de certidão

20/04/2023, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

15/02/2023, 04:12

Publicado Despacho em 03/02/2023.

15/02/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 09:40

Conclusos #Não preenchido#

20/01/2023, 21:36

Distribuído por dependência

20/01/2023, 21:36

Despacho

•02/02/2023, 15:09

Despacho

•02/02/2023, 09:40