Agravo Interno Criminal 8049501-29.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo Interno Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

RAIMUNDO GEOVANE CHAVES MACIEL

CPF

Autor

DESEMBARGADOR RELATOR

Terceiro

DESEMBARGADOR RELATOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 09:26

Baixa Definitiva

23/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RELATOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:15

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RELATOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 14:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 14:06

Prejudicado o recurso

02/10/2024, 12:05

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024, 14:11

Juntada de outros documentos

01/10/2024, 14:01

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RELATOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:18

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 09:26

Baixa Definitiva

23/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RELATOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:15

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 12:05

Decisão

•02/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RELATOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 14:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 14:06

Prejudicado o recurso

02/10/2024, 12:05

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024, 14:11

Juntada de outros documentos

01/10/2024, 14:01

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RELATOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:18

Publicado Despacho em 23/09/2024.

21/09/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR RELATOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:39

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/09/2024, 11:10

Declarada incompetência

04/09/2024, 10:10

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:15

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/08/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:27

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

22/08/2024, 11:27

Declarada incompetência

22/08/2024, 10:17

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 17:11

Despacho

•19/09/2024, 07:33

Despacho

•19/09/2024, 07:33

Documento Comprobatório

•17/09/2024, 11:09

Decisão

•04/09/2024, 10:10

Decisão

•04/09/2024, 10:10

Despacho

•26/08/2024, 14:51

Despacho

•26/08/2024, 12:26

Decisão

•22/08/2024, 10:35

Decisão

•22/08/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•21/08/2024, 17:11