Ação Penal - Procedimento Sumário 8094341-24.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Salvador

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CARLOS ANTONIO ASSEMANY VELLOSO

CPF

Reu

EDINETE ASSEMANY VELLOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AIDA MARIA ASSEMANY VELLOSO CALDAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ASSEMANY VELLOSO em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ASSEMANY VELLOSO em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ASSEMANY VELLOSO em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Publicado Edital em 04/10/2024.

10/04/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ASSEMANY VELLOSO em 14/04/2025 23:59.

07/05/2025, 03:50

Juntada de certidão

11/04/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:47

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:47

Juntada de certidão

21/03/2025, 09:46

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 09:37

Julgado improcedente o pedido

20/03/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

20/03/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 18:12

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ASSEMANY VELLOSO em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ASSEMANY VELLOSO em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ASSEMANY VELLOSO em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Publicado Edital em 04/10/2024.

10/04/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 19:35

Despacho

•17/03/2025, 18:12

10/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ASSEMANY VELLOSO em 14/04/2025 23:59.

07/05/2025, 03:50

Juntada de certidão

11/04/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:47

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:47

Juntada de certidão

21/03/2025, 09:46

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 09:37

Julgado improcedente o pedido

20/03/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

20/03/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 18:12

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:59

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:04

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

24/02/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:41

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

05/02/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:10

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2025, 17:10

Mandado devolvido Positivamente

28/01/2025, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

28/01/2025, 01:15

Expedição de mandado.

13/01/2025, 11:29

Expedição de mandado.

13/01/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 15:55

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/03/2025 09:15 em/para 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

17/12/2024, 13:10

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

16/12/2024, 15:24

Expedição de despacho.

12/12/2024, 15:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS ANTONIO ASSEMANY VELLOSO - CPF: 184.379.315-68 (REU)

10/12/2024, 18:05

Conclusos para decisão

10/12/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Antonio Assemany Velloso Vitima: Edinete Assemany Velloso Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rua Tingui, Fórum Ruy Barbosa, sa Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR EDITAL 8094341-24.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

02/10/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 09:02

Conclusos para despacho

01/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de AÇÃO PENAL_RÉU NÃO ENCONTRADO. CITAÇÃO POR EDITA

01/10/2024, 16:38

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 10:31

Mandado devolvido Negativamente

20/08/2024, 01:14

Expedição de decisão.

25/07/2024, 13:05

Recebida a denúncia contra CARLOS ANTONIO ASSEMANY VELLOSO - CPF: 184.379.315-68 (REU)

19/07/2024, 08:54

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:55

Distribuído por dependência

17/07/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:59

Despacho

•24/02/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:10

Certidão

•13/01/2025, 11:15

Decisão

•17/12/2024, 15:54

Despacho

•12/12/2024, 15:10

Despacho

•10/12/2024, 18:05

Decisão

•03/10/2024, 12:49

Despacho

•02/10/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:31

Decisão

•25/07/2024, 13:05

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/03/2025, 19:35

Despacho

•17/03/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:59

Despacho

•24/02/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:10

Certidão

•13/01/2025, 11:15

Decisão

•17/12/2024, 15:54

Despacho

•12/12/2024, 15:10

Despacho

•10/12/2024, 18:05

Decisão

•03/10/2024, 12:49

Despacho

•02/10/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:31

Decisão

•25/07/2024, 13:05

Decisão

•19/07/2024, 08:54