Execução Fiscal 0302013-56.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2013

Valor da Causa

R$ 24.837,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

ARTIS SERVICOS TECNICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:19

Publicado Despacho em 04/10/2024.

09/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/07/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:13

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:33

Arquivado Provisoriamente

31/03/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Artis Servicos Tecnicos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302013-56.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0302013-56.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão

18/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:27

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:19

Publicado Despacho em 04/10/2024.

09/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/07/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 15:13

Despacho

•02/10/2024, 12:46

04/07/2025, 15:13

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:33

Arquivado Provisoriamente

31/03/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Artis Servicos Tecnicos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302013-56.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0302013-56.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão

18/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 06:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 06:22

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

17/12/2021, 00:00

Expedição de documento

16/12/2021, 00:00

Publicação

04/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2019, 00:00

Por decisão judicial

30/09/2019, 00:00

Petição

18/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

08/06/2018, 00:00

Mero expediente

18/06/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2013, 00:00

Despacho

•01/10/2024, 17:48

Decisão

•30/09/2019, 19:12

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 16:59

Despacho

•18/06/2013, 11:16