Embargos à Execução Fiscal 0301546-72.2016.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:23

Expedição de intimação.

22/01/2026, 09:23

Expedição de intimação.

08/01/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:05

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/08/2025 23:59.

25/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.

25/09/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:55

Expedição de intimação.

24/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 20:36

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 09:45

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:23

Expedição de intimação.

22/01/2026, 09:23

Expedição de intimação.

08/01/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:05

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 10:05

Despacho

•28/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/08/2025 23:59.

25/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.

25/09/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:55

Expedição de intimação.

24/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 20:36

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 09:45

Expedição de intimação.

28/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:47

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:06

Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

29/11/2024, 03:59

Publicado Despacho em 04/10/2024.

15/10/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

15/10/2024, 23:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Plasticos Beija Flor Ltda - Me Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Embargado: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301546-72.2016.8.05.0250 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 18:19

Conclusos para decisão

14/06/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 08:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/03/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:43

Remetido ao PJE

30/09/2022, 17:02

Expedição de documento

02/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2018, 00:00

Petição

27/03/2017, 00:00

Despacho

•30/06/2025, 16:47

Despacho

•02/10/2024, 09:48

Despacho

•01/10/2024, 18:19

Decisão

•16/03/2022, 14:01