Agravo em Recurso Especial 0311490-94.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

LUCIENE GOMES DE ALMEIDA SANTOS

Autor

HAROLDO MARDEM DOURADO CASAES

CPF 504.***.***-72

Reu

JOSE ELEUTERIO SANTOS FILHO

CPF 072.***.***-68

TERCEIRO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1237999/2025 - AgInt

07/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:30

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TADEU VELAME FERREIRA

OAB/BA 19427•Representa: PASSIVO

MARCELO JOAQUIM GONTIJO DE OLIVEIRA

OAB/BA 19131•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1237999 - AgInt no AREsp 3110625 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 10:50

Conhecido o recurso de LUCIENE GOMES DE ALMEIDA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01237999/2025 - AgInt no AREsp 3110625/BA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01237999/2025 - AgInt no AREsp 3110625/BA

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1237999/2025 - AgInt

16/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1237999 - AgInt no AREsp 3110625 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 19:10

-

•17/11/2025, 10:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 10:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 10:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 10:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 10:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 10:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 10:40

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•17/11/2025, 10:40

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•17/11/2025, 10:40

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•17/11/2025, 10:40

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